Renovação da Portaria de Outorga 0001499/2009

ID 35884 Portaria 1302966/2022

Data de cadastro 03/05/2022 Data de Publicação 04/05/2022

Nº do Processo 17006/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Intercement****** CPF/CNPJ 62.258******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão da Mata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A