Renovação da Portaria de Outorga

ID 35883 Portaria 1902965/2022

Data de cadastro 03/05/2022 Data de Publicação 06/05/2022

Nº do Processo 48225/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Valter****** CPF/CNPJ 031.25******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 20,50 m