Portaria nº 1602963/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35881	Portaria	1602963/2022

Data de cadastro	03/05/2022	Data de Publicação	05/05/2022

Nº do Processo	01600/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	268.27******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,50 m	Nível dinâmico	16,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0	197,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 40,0 ha método aspersão convencional
Uso geral no empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'36,66"	44°11'26,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	268.27******