Renovação da Portaria de Outorga

ID 35875 Portaria 1002957/2022

Data de cadastro 03/05/2022 Data de Publicação 04/05/2022

Nº do Processo 15076/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Abatedouro****** CPF/CNPJ 02.703******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/04/2029

Bacia Estadual Sem denominação Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,70 m Nível dinâmico 18,55 m