Renovação da Portaria de Outorga

ID 35866 Portaria 1102948/2022

Data de cadastro 03/05/2022 Data de Publicação 04/05/2022

Nº do Processo 01678/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Taquaril****** CPF/CNPJ 12.374******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/04/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente Córrego André Gomes

Área inundada 0,1383 ha Volume acumulado 2,444 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A