Portaria nº 2002941/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35859
Portaria
2002941/2022
Data de cadastro
03/05/2022
Data de Publicação
05/05/2022
Nº do Processo
49138/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
362.88******
Município(s) do empreendimento
Passos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
06,0 m
Nível dinâmico
115,45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°45'08,46" 46°33'16,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 362.88******