Renovação da Portaria de Outorga

ID 35857 Portaria 1102939/2022

Data de cadastro 03/05/2022 Data de Publicação 04/05/2022

Nº do Processo 01680/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Taquaril****** CPF/CNPJ 12.374******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/04/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente Córrego André Gomes

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A