Portaria nº 2002934/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35852	Portaria	2002934/2022

Data de cadastro	03/05/2022	Data de Publicação	05/05/2022

Nº do Processo	53720/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Edimar******	CPF/CNPJ	444.09******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio Sapucaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4	12,4
Horas/dia	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56	18:56
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26200,7	24510,3	26200,7	25355,5	26200,7	25355,5	26200,7	26200,7	25355,5	26200,7	25355,5	26200,7

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'13"	47°09'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edimar******	444.09******