Portaria nº 2002932/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35850	Portaria	2002932/2022

Data de cadastro	03/05/2022	Data de Publicação	05/05/2022

Nº do Processo	51489/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	003.27******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,0 m	Nível dinâmico	13,17 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza geral
Uso doméstico (apartamentos)
Uso doméstico (áreas comum)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'32,0"	44°15'11,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	003.27******