Portaria nº 2002928/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35846
Portaria
2002928/2022
Data de cadastro
02/05/2022
Data de Publicação
05/05/2022
Nº do Processo
52987/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Ronival******
CPF/CNPJ
003.67******
Município(s) do empreendimento
Bueno Brandão
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Rio da Cachoeirinha
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês20202020202020202020
Volume (m³)8640864086408640864086408640864086408640
Finalidades
Irrigação de uma área de 18 ha, através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°33'20,39" 46°23'33,72"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ronival****** 003.67******