Renovação da Portaria de Outorga

ID 35844 Portaria 1802926/2022

Data de cadastro 02/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 53863/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 462.00******

Município(s) do empreendimento Tocos do Moji

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,8 ha Volume acumulado 16.360 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A