Renovação da Portaria de Outorga 0000245/2014

ID 35839 Portaria 1702921/2022

Data de cadastro 02/05/2022 Data de Publicação 03/05/2022

Nº do Processo 22202/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Restaurante****** CPF/CNPJ 71.103******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36 m Nível dinâmico 48 m