Portaria nº 2002916/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35834	Portaria	2002916/2022

Data de cadastro	02/05/2022	Data de Publicação	03/05/2022

Nº do Processo	64212/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Comércio******	CPF/CNPJ	08.284******

Município(s) do empreendimento	Goianá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	714,24	645,12	714,24	691,2	714,24	691,2	714,24	714,24	691,2	714,24	691,2	714,24

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°31'06,30"	43°13'09,70"	21°32'15,84"	43°14'59,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comércio******	08.284******