Renovação da Portaria de Outorga

ID 35832 Portaria 1302914/2022

Data de cadastro 02/05/2022 Data de Publicação 04/05/2022

Nº do Processo 15020/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Jair****** CPF/CNPJ 179.56******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Córrego do Piancó

Área inundada 2,0 ha Volume acumulado 70000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A