Renovação da Portaria de Outorga 0000320/2015

ID 35831 Portaria 2002913/2022

Data de cadastro 02/05/2022 Data de Publicação 03/05/2022

Nº do Processo 36026/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 16.876******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A