Portaria nº 1302907/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35825	Portaria	1302907/2022

Data de cadastro	02/05/2022	Data de Publicação	04/05/2022

Nº do Processo	09023/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	072.94******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Lamas

Área inundada	0,10 ha	Volume acumulado	3000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	9	10	18	20	20	22	28	28	24	12	7
Volume (m³)	2430	2187	2430	4374	4860	4860	5346	6804	6804	5832	2916	1701

Finalidades

Irrigação em uma área de 5,0 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'07,4"	44°19'02,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	072.94******