Renovação da Portaria de Outorga

ID 35802 Portaria 1802884/2022

Data de cadastro 29/04/2022 Data de Publicação 03/05/2022

Nº do Processo 13721/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento G7****** CPF/CNPJ 23.641******

Município(s) do empreendimento Nazareno

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Córrego do Açude

Área inundada 2,57 ha Volume acumulado 70736 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A