Renovação da Portaria de Outorga

ID 35798 Portaria 1802880/2022

Data de cadastro 29/04/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 03866/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Leonardo****** CPF/CNPJ 849.12******

Município(s) do empreendimento Carmo da Cachoeira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,12 m Nível dinâmico 57,59 m