Renovação da Portaria de Outorga 0000088/2011

ID 35797 Portaria 1302879/2022

Data de cadastro 29/04/2022 Data de Publicação 30/04/2022

Nº do Processo 35285/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Serra****** CPF/CNPJ 25.682******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do córrego do Atalho pela margem esquerda

Área inundada 0,98 ha Volume acumulado 14.749,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A