Portaria nº 2102878/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35796
Portaria
2102878/2022
Data de cadastro
29/04/2022
Data de Publicação
03/05/2022
Nº do Processo
64528/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Fábio******
CPF/CNPJ
170.55******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente sem nome a md do Córrego Capão da Besta
Área inundada
0,114726 ha
Volume acumulado
1976,93 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)13,913,913,913,913,913,913,913,913,913,913,913,9
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês252931303130251715121729
Volume (m³)262713047432576315253257631525262711786415763126101786430474
Finalidades
Irrigação 50 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'38,09" 46°36'20,22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fábio****** 170.55******