Renovação da Portaria de Outorga 0001498/2005

ID 35788 Portaria 1902870/2022

Data de cadastro 29/04/2022 Data de Publicação 03/05/2022

Nº do Processo 09517/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Silvio****** CPF/CNPJ 007.92******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego São Sebastião

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A