Portaria nº 1302864/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001500/2009

ID	35782	Portaria	1302864/2022

Data de cadastro	29/04/2022	Data de Publicação	30/04/2022

Nº do Processo	14358/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Viverplan******	CPF/CNPJ	07.183******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14363	12973	14363	13900	14363	13900	14363	14363	13900	14363	13900	14363

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,21 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'16"	43°58'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viverplan******	07.183******