Renovação da Portaria de Outorga

ID 35778 Portaria 1802860/2022

Data de cadastro 29/04/2022 Data de Publicação 03/05/2022

Nº do Processo 38602/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 024.67******

Município(s) do empreendimento São Pedro da União

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Sem nome

Área inundada 1,5398 ha Volume acumulado 13.386,70 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A