Portaria nº 1902851/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35769	Portaria	1902851/2022

Data de cadastro	28/04/2022	Data de Publicação	03/05/2022

Nº do Processo	47475/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Damiao******	CPF/CNPJ	761.69******

Município(s) do empreendimento	Canápolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Vertente Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24.105,600	21.7728,00	24.105,600	23.328,000	24.105,600	23.328,000	24.105,600	24.105,600	23.328,000	24.105,600	23.328,000	24.105,600

Finalidades

Irrigação 25 hectares de hortaliças e pastagem por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'50,00"	49°05'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Damiao******	761.69******