Renovação da Portaria de Outorga

ID 35765 Portaria 1502847/2022

Data de cadastro 28/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 14870/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento COPASA****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Itabirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Cricaré Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A