Portaria nº 1502842/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35760	Portaria	1502842/2022

Data de cadastro	28/04/2022	Data de Publicação	29/04/2022

Nº do Processo	12949/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Itanhomi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão Queiroga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53.568	48.384	53.568	51.840	53.568	51.840	53.568	53.568	51.840	53.568	51.840	53.568

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'55"	41°52'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******