Renovação da Portaria de Outorga

ID 35756 Portaria 1502838/2022

Data de cadastro 28/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 09906/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Adão****** CPF/CNPJ 451.91******

Município(s) do empreendimento Itanhomi

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Ribeirão Queiroga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A