Portaria nº 1602835/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000059/2016

ID	35753	Portaria	1602835/2022

Data de cadastro	28/04/2022	Data de Publicação	30/04/2022

Nº do Processo	53180/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Costa******	CPF/CNPJ	08.699******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4	5990,4

Finalidades

Extração mineral areia e cascalho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°54'11"	44°31'22"	17°53'25"	44°31'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Costa******	08.699******