Renovação da Portaria de Outorga 0000299/2016

ID 35748 Portaria 0802830/2022

Data de cadastro 28/04/2022 Data de Publicação 30/04/2022

Nº do Processo 50941/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Ipanema****** CPF/CNPJ 42.135******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/04/2032

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Entorno do Reservatório de Furnas

Área inundada 1,96 ha Volume acumulado 19635,84 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A