Renovação da Portaria de Outorga

ID 35744 Portaria 1202826/2022

Data de cadastro 28/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 33498/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Edifício****** CPF/CNPJ 23.321******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,5 m Nível dinâmico 121,5 m