Portaria nº 2002811/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35729
Portaria
2002811/2022
Data de cadastro
27/04/2022
Data de Publicação
28/04/2022
Nº do Processo
30624/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Ernane******
CPF/CNPJ
529.07******
Município(s) do empreendimento
Paula Cândido
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
29,29 m
Nível dinâmico
45,98 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,830,830,830,830,830,830,830,830,830,830,830,83
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°49'21,51" 42°53'39,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ernane****** 529.07******