Portaria nº 0802808/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0000689/2014
ID
35726
Portaria
0802808/2022
Data de cadastro
27/04/2022
Data de Publicação
30/06/2022
Nº do Processo
54433/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Santana******
CPF/CNPJ
03.047******
Município(s) do empreendimento
Santana do Jacaré
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
23/06/2030
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,05 m
Nível dinâmico
24,45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)16,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,0
Horas/dia22:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°53'51,54" 45°07'55,13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santana****** 03.047******