Renovação da Portaria de Outorga

ID 35723 Portaria 1502805/2022

Data de cadastro 27/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 02519/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 016.53******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Amparo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,40 m Nível dinâmico 38,60 m