Renovação da Portaria de Outorga

ID 35721 Portaria 1502803/2022

Data de cadastro 27/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 10613/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento BBC****** CPF/CNPJ 37.677******

Município(s) do empreendimento Itambacuri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Cotaxé Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,30 m Nível dinâmico 40,0 m