Renovação da Portaria de Outorga

ID 35720 Portaria 1502802/2022

Data de cadastro 27/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 10342/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Ozerio****** CPF/CNPJ 104.77******

Município(s) do empreendimento Ferros

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Ribeirão Borba Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A