Portaria nº 0702795/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35713	Portaria	0702795/2022

Data de cadastro	27/04/2022	Data de Publicação	28/04/2022

Nº do Processo	64808/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	751.16******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	17/12/2026

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Vereda Grande

Área inundada	6,72 ha	Volume acumulado	102803,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	12	10	5	5	5	15	15
Volume (m³)	141750	141750	141750	141750	141750	64800	54000	27000	27000	27000	141750	141750

Finalidades

Irrigação de uma área de 125 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°20'33"	46°49'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	751.16******