Renovação da Portaria de Outorga

ID 35711 Portaria 1602793/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 30/04/2022

Nº do Processo 09868/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento SADA****** CPF/CNPJ 06.069******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Riacho Doce Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 28,0 m