Renovação da Portaria de Outorga

ID 35706 Portaria 2102788/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 04/05/2022

Nº do Processo 64207/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento MHL****** CPF/CNPJ 05.812******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Fortaleza Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 39 m