Renovação da Portaria de Outorga

ID 35702 Portaria 1602784/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 30/04/2022

Nº do Processo 33092/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Edvaldo****** CPF/CNPJ 564.62******

Município(s) do empreendimento São João da Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Salobro Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 25,12 m