Renovação da Portaria de Outorga 0000796/2017

ID 35697 Portaria 1402779/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 10252/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Lisomar****** CPF/CNPJ 701.63******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Rio Itamarandiba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A