Portaria nº 1302778/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35696	Portaria	1302778/2022

Data de cadastro	26/04/2022	Data de Publicação	27/04/2022

Nº do Processo	38846/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	566.00******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Pardo Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	10	20	30	30	30	30	30	30	30	20	10
Volume (m³)	32400	32400	64800	97200	97200	97200	97200	97200	97200	97200	64800	32400

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 53,70 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'06,7"	44°17'12,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	566.00******