Renovação da Portaria de Outorga

ID 35695 Portaria 2002777/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 28/04/2022

Nº do Processo 16780/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Guarará****** CPF/CNPJ 37.142******

Município(s) do empreendimento Guarará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 60,5 m