Portaria nº 1302776/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35694	Portaria	1302776/2022

Data de cadastro	26/04/2022	Data de Publicação	27/04/2022

Nº do Processo	02886/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Celso******	CPF/CNPJ	519.27******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Riacho D'Anta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'38,1"	43°56'13,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celso******	519.27******