Renovação da Portaria de Outorga

ID 35692 Portaria 1402774/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 07640/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 238.59******

Município(s) do empreendimento Datas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego da Lagoa

Área inundada 1,89 ha Volume acumulado 56.700 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A