Renovação da Portaria de Outorga

ID 35691 Portaria 1602773/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 30/04/2022

Nº do Processo 39354/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Geo****** CPF/CNPJ 64.256******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,85 m Nível dinâmico 32,65 m