Renovação da Portaria de Outorga

ID 35687 Portaria 1202769/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 27/04/2022

Nº do Processo 05290/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento SAAE-****** CPF/CNPJ 21.260******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,15 m Nível dinâmico 26,0 m