Renovação da Portaria de Outorga

ID 35681 Portaria 1202763/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 27/04/2022

Nº do Processo 06659/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 29.467******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 25,30 m