Portaria nº 2002749/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002239/2018

ID	35667	Portaria	2002749/2022

Data de cadastro	26/04/2022	Data de Publicação	28/04/2022

Nº do Processo	53911/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	MAGNO******	CPF/CNPJ	512.73******

Município(s) do empreendimento	Miradouro

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675	1,1675
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'25,69"	42°24'23,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MAGNO******	512.73******