Renovação da Portaria de Outorga

ID 35665 Portaria 1302747/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 27/04/2022

Nº do Processo 10321/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 057.56******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 35 m