Portaria nº 2002746/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35664	Portaria	2002746/2022

Data de cadastro	26/04/2022	Data de Publicação	28/04/2022

Nº do Processo	06056/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	GERALDO******	CPF/CNPJ	15.429******

Município(s) do empreendimento	Urucânia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Casca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67	1,67
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864	302,4864

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'08,0"	42°40'59,0"	20°20'12,0"	42°41'03,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GERALDO******	15.429******